:: Programa - Manejo de Várzea - Organização Pesqueira

Capacitar Organizações Pesqueiras para a Gestão e Comercialização

Fortalecimento da Colônia de Pescadores Z-20

Encontro de pescadores no Io Fórum de Pesca do Município de Santarém

A instituição central para a gestão participativa dos recursos pesqueiros do município de Santarém é a Colônia de Pescadores. È é a entidade que representa os pescadores do município e, de modo geral, a população de várzea. Durante os primeiros anos da parceria com o Projeto Várzea, a Colônia de Pescadores Z-20 reorganizou a sua estrutura administrativa, provocando uma mudança radical na forma de gestão anterior. O objetivo da reestruturação foi modernizar e profissionalizar a administração da Colônia para que esta pudesse atender melhor às necessidades de seus sócios. A reestruturação enfocou várias dimensões da Colônia: a estrutura organizacional, a administração financeira, os procedimentos administrativos em geral, os serviços sociais e econômicos prestados aos sócios.

Agora, financeiramente estável, a Colônia está priorizando programas de apoio aos pescadores nas áreas de benefícios trabalhistas, gestão pesqueira e comercialização do pescado. Também tem iniciando vários convênios. Um, na área de assistência médica aos sócios. Outro, junto ao IBAMA, para implantar o Projeto Pescador Cidadão, em que o barco da Colônia visita as comunidades do interior para que os pescadores possam tirar a sua carteira do IBAMA, a da Colônia e o CPF - documentos necessários para exercer sua profissão e garantir os direitos trabalhistas sem que seja necessário se deslocar para a cidade.

Os Conselhos Regionais de Pesca.

Uma das principais iniciativas da Colônia de Pescadores Z-20 na área de gestão dos recursos pesqueiros, junto com o Projeto Várzea, foi a criação dos Conselhos Regionais de Pesca. È um conselho intercomunitário, constituído por dois representantes de cada comunidade do distrito, responsável pela elaboração de acordos de pesca e pela organização da fiscalização dos lagos da região do conselho. Desta forma, o Conselho é a instituição básica para a gestão participativa dos recursos pesqueiros locais. Os primeiros Conselhos implementados foram nos distritos de Maicá, Ituqui, Lago Grande do Curuai e Tapará. Foram reconhecidos pelo IBAMA como a organização local responsável pela elaboração dos acordos de pesca e estão sendo integrados à estrutura formal de gestão dos recursos pesqueiros em nível local. O Conselho do Maicá é um dos pioneiros no desenvolvimento dessa nova estrutura de gestão. Com o apoio do Projeto Várzea, o Conselho do Maicá organizou um seminário para avaliar a implantação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na região. Fiscais comunitários já foram treinados pelo Iara-IBAMA, e os acordos de Maicá e Lago Grande estão sendo avaliados para transformação em portarias pelo IBAMA. A meta é desenvolver uma rede de Conselhos que inclua as comunidades de todos os principais sistemas de lago de várzea do município e que servirá como a base local para a gestão participativa dos recursos pesqueiros do município.

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