IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Mata Atlântica se aquece para o mercado de carbono

Maura Campanili

RPPN Fazenda Bulcão, em Minas Gerais: projeto de recuperação da Mata Atlântica. (Foto: Divulgação)

A importância da Amazônia para a participação brasileira no combate às emissões de gases de efeito estufa é um fato consumado e reconhecido, assim como as oportunidades que o mercado de carbono – oficial ou voluntário – pode trazer para a região começam a trazer os primeiros resultados, como é o caso do Fundo Amazônia. A participação em projetos de seqüestro de carbono e, mais recentemente, de pagamento por serviços ambientais prestados pelas florestas, que embalam as discussões sobre mecanismos de redução das emissões da degradação e do desmatamento (REDD), também têm mobilizado governos, empresas e entidades ambientalistas de outros biomas brasileiros.

Na Mata Atlântica, bioma cujo domínio ocupa 15% do território brasileiro, área equivalente a 1.306.421 km2, do qual resta pouco mais de 7% de remanescentes bem conservados, as possibilidades de projetos na área de recuperação são enormes. Projetos piloto de pagamento por serviços ambientais já são realidade na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre São Paulo e Minas Gerais, onde agricultores são remunerados pelo Comitê de Bacia por serviços como redução de erosão, conservação e diminuição da perda de solos, plantio de matas ciliares e conservação de remanescentes florestais. Outro projeto, da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza está premiando financeiramente proprietários que se comprometem a conservar remanescentes de Mata Atlântica localizados na bacia de Guarapiranga e nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Municipais Capivari-Monos e Bororé-Colônia, na Região Metropolitana de São Paulo.

A ong paranaense Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) mantém dois projetos especificamente focados em mudanças climáticas. O primeiro, executado em parceria com a The Nature Conservancy (TNC) e com as empresas American Electric Power, Chevron e General Motors, visa manter áreas naturais bem preservadas e, no caso de áreas degradadas, permitir sua regeneração florestal ou restaurá-las por meio do plantio de árvores nativas da Floresta Atlântica. São projetos desenvolvidos em reservas próprias da SPVS, localizadas na Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba (litoral norte do Estado do Paraná), e abrangem aproximadamente 19 mil hectares de áreas florestais. Os projetos desenvolvem e adaptam metodologias que avaliam o estoque de carbono em diferentes ambientes da Floresta Atlântica, através de estimativas da quantidade de emissões evitadas devido à manutenção das florestas (desmatamento evitado).

A segunda iniciativa da SPVS é a campanha Desmatamento Evitado, que busca sensibilizar a iniciativa privada para a proteção dos últimos remanescentes de áreas naturais no Estado do Paraná, como a Floresta com Araucária. A campanha prevê contatos entre empresas e a SPVS para que seja feita uma estimativa dos gases de efeito estufa emitidos pelas atividades dessas instituições, durante um período de tempo ou em um evento específico. A empresa, por sua vez, se compromete a apadrinhar uma área de floresta nativa que tenha em estoque uma quantidade de carbono proporcional às suas emissões. Estudos científicos indicam que as áreas de Floresta com Araucária em bom estado de conservação armazenam mais de 120 toneladas de carbono por hectare. No entanto, calcula-se que exista hoje no Paraná menos de 1% de Floresta com Araucária bem conservada e, ainda, sendo sistematicamente desmatada. O projeto já resultou em mais de 1.400 hectares de florestas adotadas, distribuídos em 12 propriedades rurais; mais de 168.000 toneladas de carbono sendo estocados pelas áreas adotadas; 9.000 toneladas de carbono sendo absorvidas da atmosfera, ao longo dos 5 anos de monitoramento das áreas.

Criada em 2005, a Iniciativa Verde, uma ong voltada para a busca de soluções ambientais para tornar produtos e processos produtivos menos agressivos ao meio ambiente, também desenvolveu um projeto pelo qual empresas e eventos realizam voluntariamente o inventário de suas emissões de gases de efeito estufa e pagam para que sejam neutralizadas por meio do plantio de árvores. O projeto criou o selo Carbon Free (ou livre de carbono), que é conferido a empresas, produtos e eventos que diminuem e compensam suas emissões. Mais de 50 projetos já receberam o selo e, com isso, a ong já plantou mais de 120 mil árvores, em 72 hectares, com 95% de sobrevivência.

Na área do mercado oficial de carbono, no âmbito do Protocolo de Quioto, a AES Tietê, empresa que administra dez usinas hidrelétricas no interior de São Paulo, obteve a aprovação da Organização das Nações Unidas (ONU) da primeira metodologia de arborização e reflorestamento com espécies nativas válidas para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil. Isso significa que a empresa poderá comercializar créditos de carbono a partir da recuperação dos 10 mil hectares de matas ciliares que está realizando ao longo de suas represas. Quando o projeto estiver totalmente implantado, a expectativa é que a empresa remova cerca de 3 milhões de toneladas de CO2 (dióxido de carbono) da atmosfera, o equivalente ao que a área metropolitana de São Paulo emite por ano de CO2.

“O MDL é uma oportunidade para a restauração da Mata Atlântica, pois agrega um componente técnico e comercial importante, por dar visibilidade, além de agregar valor para quem já tem projeto de restauração”, diz Bruno de Amorim Maciel, da Rede de ONGs da Mata Atlântica, um dos autores da publicação “A Mata Atlântica e sua Biodiversidade no Contexto da Mitigação das Mudanças Climáticas: A Contribuição da Sociedade Civil”. Produzida como subsídio para as oficinas de capacitação de ONGs para projetos florestais de carbono, a publicação busca incentivar organizações que já trabalhem com recuperação a incluírem projetos de carbono. “Fazer projeto de MDL ou mercado voluntário é caro, mas os resultados no médio e longo prazos são bastante evidentes. Ainda não paga o projeto, mas é uma ajuda a mais”, avalia Maciel.

Realizadas entre setembro e outubro de 2008, em Recife (PE), Ilhéus (BA), São José dos Campos (SP), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), as oficinas reuniram, em cada uma, de 10 a 15 instituições selecionadas entre ongs filiadas à Rede, organismos estaduais e universidades que já trabalhavam com projetos de restauração. “Esperamos que passem a enxergar as possibilidades do mercado de carbono na captação de recursos para os projetos voltados para a Mata Atlântica”, disse.