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Manejo Florestal Comunitário e Familiar volta a ser debatido na BR 163 - PA

Edivan Carvalho e Rosana Costa / IPAM

A mais recente iniciativa de elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar vem sendo discutida a partir da realização de oficinas nos territórios que compõem o estado do Pará. As oficinas tem como animadores principais entidades e instituições que compõem um Grupo de Trabalho de Apoio a Elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará – GT PEMFCF. 

As discussões na BR 163 ocorreram durante uma oficina realizada nos dias 03 e 04 de abril de 2013, na cidade de Itaituba, estado do Pará, e contou com mais de 60 participantes, representando os municípios de Jacareacanga, Itaituba, Aveiro, Placas, Trairão e Novo Progresso.

O método adotado na oficina foi o trabalho em grupos priorizando os seguintes temas: I) Regularização Fundiária; III) Regularização Ambiental; III) Crédito e Fomento, IV) ATER, Capacitação, Educação, Gestão e Apoio Jurídico e V) Conceito e Diretrizes do Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

Os resultados dos grupos constituíram considerações, demandas e propostas, que na sequencia foram apresentados em plenária para apreciação dos demais participantes, os quais irão compor o documento final das oficinas que subsidiará a elaboração da PEMFCF, respeitando as particularidades de cada território.

Ao final do evento, a plenária inseriu como anexo ao produto da oficina do território da BR 163, a “Carta de Itaituba”, elaborada em dezembro de 2009, por representantes dos movimentos sociais e dos governos locais, no âmbito do Convênio “Apoio ao Manejo Comunitário e Agregação de Valor aos Produtos Extrativistas”, firmado entre IPAM e IDEFLOR com o apoio da SAGRI.

Os organizadores da oficina se comprometeram a fazer a restituição das informações para revisão e validação dos participantes da oficina, antes de se tornar subsídio na elaboração da proposta da PEMFCF. É esperado que, tão logo a PEMFCF esteja formatada, seja apresentada para apreciação pública em diversas consultas publicas nos território do estado do Pará.

Atualmente, fazem parte do GT: BANPARÁ – EMATER – EMBRAPA – FASE – GRET – IDEFLOR – IFT – IEB – IPAM – IMAZON – PEABIRU – MPE/PA – PGE – SFB – SEMA – STTR Santarém –UFOPA – UFPA/NCADR.


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