IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

FAO apoiará descentralização da gestão florestal

Os estados brasileiros vão contar com recursos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para elaborar seus planos estaduais de florestas. Serão repassados 300 mil dólares, em três anos, por meio do Programa Facility. O acordo foi assinado no início de maio, entre a FAO e o Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, durante reunião sobre o mecanismo, na sede do Ibama, em Brasília.

Os recursos serão destinados, principalmente, para capacitação e formação de redes de comunicação, segundo informa a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito. Ela explica que o principal objetivo do acordo é apoiar a implementação do Programa Nacional de Florestas, no que se refere à descentralização da gestão florestal brasileira, cuja competência passou a ser dos estados a partir da promulgação da Lei 11.284/06, de Gestão de Florestas Públicas. O Programa Facility é financiado por meio de fundos creditados à FAO por múltiplos doadores. No total, 57 países e quatro organizações regionais participam da iniciativa. 

Os recursos do programa somam-se a um conjunto de esforços que vem sendo capitaneado pelo Departamento de Florestas do MMA, no sentido de qualificar o processo de descentralização, para que este ocorra de forma coordenada e integrada, permitindo promover demandas comuns aos diversos estados, ao mesmo tempo em que atenda às especificidades de cada um.