IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Em busca de um modelo de REDD

Maura Campanili

Atividades do IPAM, na região de Altamira, visam mitigação do desmatamento. (Edimilson Oliveira/Técnico do IPAM/FLOAGRI)

Há mais de dez anos, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) desenvolve projetos regionais, voltados principalmente para a agricultura familiar. Por conta disso, mantém uma sede em de Altamira, uma das principais cidades na área de influência da Rodovia Transamazônica, no Pará. A localização do município, que prepara-se para abrigar a polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, é estratégica por ser parte de uma das mais importantes bacias hidrográficas da Amazônia, a do Rio Xingu.

Com suas nascentes no Mato Grosso, em uma região altamente produtora de soja, o Rio Xingu atravessa o Parque Indígena do Xingu – um território bastante preservado, mas que já sofre as consequências do desmatamento nas cabeceiras do rio. Depois disso, o Xingu segue em direção ao Pará, onde corta da região da Transamazônica, uma das áreas mais carentes de infraestrutura básica para os agricultores familiares. São milhares de famílias que vivem em assentamentos rurais em condições precárias e utilizando modelos primitivos de produção agropecuária, como a técnica de corte e queima.

“O principal objetivo do IPAM, no momento, é trabalhar com projetos de Redução das Emissões da Degradação e Desmatamento (REDD) para estabelecer modelos adequados para populações indígenas, extrativistas (sobretudo seringueiros), grandes produtores e agricultores familiares da Amazônia. Se conseguirmos estabelecer um modelo na região de Altamira, ele poderá ser estendido para o resto da Amazônia”, diz Ricardo Rettmann, assistente de pesquisa no Programa de Mudanças Climáticas do IPAM.

Um dos projetos, preparatório para o REDD, é o “Reduzi)ndo Emissões de Carbono Causadas por Fogo Florestal e Desmatamento na Amazônia Brasileira”, financiado pela Embaixada Britânica e em parceria com a Fundação Viver, Produzir, Preservar (FVPP). O objetivo desse projeto, um consórcio que envolve cinco municípios da região (Altamira, Anapu, Pacajá, Senador José Porfírio e Brasil Novo), é contribuir na construção e implementação de políticas públicas relacionadas ao manejo, controle e redução de fogo e desmatamento em áreas rurais.

Um dos resultados desse projeto foi um estudo sobre o potencial dos produtores familiares reduzirem as emissões de gases de efeito estufa via desmatamento nos próximos dez anos e uma proposta de REDD, foi submetida ao Fundo Amazônia. Chamado “REDD para Pequenos Produtores da Amazônia”, o projeto foi proposto por um grupo de 350 famílias de agricultores familiares da região. Espera-se que, ao ser aprovado, possa estimular o debate de REDD num nível nacional e internacional e demonstrar o potencial desse mecanismo para mudar a atual lógica do crescimento econômico da Amazônia, atualmente baseado no desmatamento, para um desenvolvimento com bases sustentáveis.

Sistemas agroflorestais

Paralelamente, o “Programa Petrobras Ambiental – Recuperação Produtiva de Pequenas Propriedades na BR-230”, parceria entre o IPAM e a Universidade Federal do Pará (UFPA/Altamira), busca frear o processo de desmatamento e evitar emissões através da implantação sistemas agroflorestais junto a 60 famílias de assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) nos municípios de Altamira, Uruará, Medicilândia e Anapu.

Financiado pela Petrobras, o projeto conta com equipes previamente treinadas, do curso de agronomia UFPA/Altamira e do IPAM, que estão fazendo levantamentos in loco, descrevendo as propriedades, suas práticas produtivas e inventariando seu passivo ambiental. Será realizado um diagnóstico por propriedade, concluindo com as recomendações de conservação e de reconversão produtiva de áreas.

Na fase posterior, técnicos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) – cujo modelo será utilizado - e do IPAM realizarão treinamentos junto aos agricultores e serão fornecidos insumos e assistência técnica para a produção local de mudas e a implementação dos sistemas agroflorestais (SAFs).