IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Consenso no governo é fundamental para combate ao desmatamento

A necessidade do governo de construir um consenso em torno da atuação de combate ao desmatamento na Amazônia, assim como um maior protagonismo dos estados da região e mecanismos que permitam à sociedade monitorar as ações previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) são algumas das sugestões de um documento produzido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) com o objetivo de analisar a primeira etapa do Plano (2004/2007) e fazer recomendações para a sua revisão, que deverá ser apresentada em março, para ser implementada ainda neste ano.

Produzido por Paulo Moutinho e André Lima, do Programa Mudanças Climáticas do IPAM, o trabalho reconhece os avanços obtidos a partir do Plano, mas salienta que está longe de ser considerado um sucesso, conforme conclui também o relatório de avaliação do PPCDAm, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, no final de 2008. Entre os problemas apresentados, estão a falta de constância na prioridade de combate aos desmatamentos na Amazônia, a ausência de consenso dentro do governo federal em relação à gravidade do problema, problemas de integração entre ministérios no planejamento e desenvolvimento das ações e falta de uma liderança estratégica.

“A sinalização do governo federal ao estabelecer metas de redução de desmatamento em 72% até 2017 é um passo fundamental para comprometer não apenas todo o governo federal, mas também os estados e a sociedade brasileira com os objetivos do PPCDAm. No entanto, a superação dos problemas, referenciados na avaliação oficial do próprio governo federal, constitui o principal desafio de ordem estratégica para o sucesso de uma nova etapa”, diz o estudo.

Neste sentido, os pesquisadores do IPAM propõem que a revisão do Plano mantenha os eixos estratégicos do atual plano (monitoramento e controle, ordenamento territorial e fomento à produção sustentável), mas resgate o eixo de infra-estrutura, no sentido de promover avaliações e planos estratégicos, locais ou regionais, como o Plano BR 319, por exemplo. Além disso, sugere que de desenvolvam cenários com tendências de desmatamento e avanço da fronteira econômica em torno de novas grandes obras, para permitir correções de curso e a adoção de medidas mitigadoras em tempo real.