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Carbono Socioambiental do Xingu
O Programa Carbono Socioambiental do Xingu (PCSX) pretende agregar as entidades que participam direta e indiretamente de processos ligados ao REDD. O Objetivo é de desenvolver critérios, parâmetros e processos comuns para os projetos a serem implementados na região. Participam desta iniciativa o IPAM, ICV, ISA, CI, AT, ED e WHRC.
O Conceito do Programa é objeto de negociações, através de um processo participativo, com setores da sociedade presentes na bacia do Xingu, entre eles povos indígenas e populações tradicionais, pecuaristas, agricultores e assentados. Atualmente está em curso um grande processo de consulta envolvendo os povos indígenas da região, este processo está sendo conduzido em conjunto pela Conservation Internacional (CI) e o Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com outras instituições.
O Programa de REDD e Restauro Florestal do Xingu deve atingir quatro metas gerais:
- Reduzir desmatamento na região contribuindo para a implementação dos Planos Estaduais de Combate ao Desmatamento em sincronia com o Plano Nacional de Mudanças Climáticas;
- Viabilizar a compensação por reduções de desmatamento através do mercado voluntário de carbono (incluindo doações, no curto prazo) numa primeira fase e, posteriormente, no mercado de REDD (após 2012, caso ele seja formalizado), desde que as reduções de emissão de desmatamento sejam adicionais às obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa dos países do Anexo I.
- Implementar um mecanismo de distribuição de benefícios construído de maneira consensual com a sociedade local capaz de gerar compensações financeiras para os diversos setores da sociedade envolvidos (populações indígenas e tradicionais, agricultores e pecuaristas) e governos locais (municipal e estadual) que empreendam esforços para redução do desmatamento, conservação e restauro florestal.
- Restaurar/recuperar 100% das matas ciliares do Xingu através de mecanismos de compensação via MDL, mercado voluntário de carbono ou iniciativas de carbo-neutralização.
Coordenador: Osvaldo Stella osvaldostella@ipam.org.br
