IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Sistemas de Manejo Comunitário para Várzea Amazônica

“Visamos intervir nas principais dimensões de um sistema de cogestão, com pesquisas sobre a pesca e a ecologia humana de várzea, além da capacitação das comunidades na gestão de recursos naturais, manejo da pesca, fortalecimento das atividades agrícolas e restauração dos ambientes de várzea.”

David G. McGrath

O que é?

O projeto engloba pesquisas e atividades que visam a contribuir para a formalização dos acordos de pesca comunitários estabelecidos no Baixo Amazonas como resposta das comunidades á invasão dos lagos por pescadores comerciais fora da região. Durante os últimos 15 anos, o projeto trabalhou com diversas entidades governamentais e não governamentais, entre elas o Ibama, Incra e Ministério Público, para desenvolver uma política de cogestão dos recursos naturais da Várzea a partir de acordos de pesca comunitários. Em 2008, o IPAM assinou um convênio com o Incra para elaborar os Planos de Utilização e os Planos Básicos, para 15 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PEA) de Várzea em cinco municípios do Baixo Amazonas. Esses planos são necessários para o licenciamento ambiental de um PEA.

Linhas e estratégias de ação

• Desenvolver os Planos de Utilização e os Planos Básicos para 15 Projetos de Assentamento Agroextrativista;
• Fortalecer a capacidade de gestão e manejo de recursos naturais de Varzéa no Baixo Amazonas;
• Desenvolver e apoiar iniciativas com atividades de subsistência alternativas baseadas no manejo integrado de espécies da fauna silvestre (quelônios e jacarés);
• Capacitar pescadores, desenvolver e implementar planos de manejo para o pirarucu em comunidades dos 15 PAE;
• Implantar projetos pilotos de recuperação ambiental através do plantio de árvores e capins nativos da várzea;
• Desenvolver programas comunitários de educação ambiental formal e não formal;
• Desenvolver sistemas de monitoramento participativo no âmbito do projeto e das comunidades;
• Incentivar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da várzea amazônica.

O que foi feito

• Conclusão de 15 Planos de Utilização e 15 Planos Básicos para PAE de várzea, os primeiros já produzidos para assentamentos nesse ambiente. Com a conclusão dos planos, 2.200 famílias receberam em torno de R$ 8 milhões em créditos do Incra;

• Construção de 100 casas incorporando tecnologias ecológicas desenvolvidas pelo Instituto Mamirauá, que reduzem os impactos ambientais e melhoram a qualidade da água consumida pela população ribeirinha;

• Dissertação da pesquisadora Priscila Saikoski Miorando pelo programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ecologia do Inpa intitulada “Efeito do comanejo da pesca para a conservação de quelônios (Testudines, Podocnemididae) na Várzea de Santarém, Pará, Brasil”, demonstrando a contribuição dos acordos para um aumento nas populações de quelônios;

• Ampliação do Programa de Educação Ambiental para mais dois municípios do Baixo Amazonas e a realização de Mostras de Educação Ambiental em dois municípios;

• Capacitação de pescadores no manejo sustentável do pirarucu e o desenvolvimento e implementação de cinco planos de manejo. Venda de filé de pirarucu pelos próprios pescadores do PAE Atumã para um restaurante da cidade, iniciando um programa de comercialização de pirarucu manejado;

• Projeto piloto de plantio de capim na comunidade de Igarapé do Costa como medida para mitigar os impactos das mudanças climáticas e melhorar a qualidade dos ambientes pesqueiros em torno da comunidade;

• Implementação de um sistema de monitoramento participativo para medir de forma quantitativa e qualitativa os impactos do projeto na população de várzea;

• Elaboração de duas minutas de lei estadual para o ordenamento da pesca no rio Amazonas e o manejo sustentável do pirarucu. Há perspectiva de se tornarem leis em 2011.

Perspectivas

• Continuar ações e expandir para outros municípios da região.

• Elaborar modelos de plano de manejo comunitário para quelônios e jacarés na várzea do Baixo Amazonas, objetivando atender às necessidades ecológicas, sociais e econômicas locais.

• Fornecer informações mais profundas sobre a biologia, ecologia e reprodução de quelônios e crocodilianos para os diversos segmentos do conhecimento, local e científico.