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Povos indígenas e comunidades tradicionais

“Os diálogos realizados entre especialistas e participante resultam no empoderamento das comunidades tradicionais e povos indígenas e no desenvolvimento de novos meios para facilitação dos diálogos, como a confecção de cartilhas pelos próprios indígenas e dinâmicas de conhecimento.”

André Nahur

O que é

Contribuição na busca pela autonomia e empoderamento de povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia por meio de capacitação e apoio técnico em temas relacionados a mudanças climáticas e REDD. Para tanto, o IPAM vem trabalhando no fortalecimento da participação dos povos, e comunidades nos principais espaços de discussão e desenvolvimento de políticas públicas, na defesa dos direitos indígenas e na inserção deste nos processos de decisão nacionais e internacionais.

O que foi feito

  • Workshop sobre mudanças climáticas e REDD, Terra Indígena Aripuanã, Cacoal, Rondônia (23 a 27/1);
  • Seminário sobre Mudanças Climaticas e REDD, Teraa Indígena Vale do Javari, Atalaia do Norte, Amazonas (24 a 27/3);
  • Reunião Povos Indígenas do Corredor Tupi Mondé, Cacoal, Rôndonia (29/1);
  • Consultas Públicas Principais e Critérios Socioambientais de REDD+, Porto Velho, Belém e Manaus, fevereiro, março e abril de 2010;
  • Consulta da Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGAT), Manaus (25 a 28/6);
  • Seminário de Áreas Protegidas e Territórios Indígenas na Bacia Amazônica, Santa Cruz de la Sierra, Bolívia (24 a 26/7);
  • Seminário Funai - Capacitação sobre Mudanças Climáticas e REDD para Povos Indígenas, Brasília, 9 e 10/9;
  • Convocatório Pré - Cancun sobre Direitos em REDD, Felipe Carrillo Puerto, México (24 a 26/9);
  • Consulta sobre a Estratégia Nacional de REDD e Reunião de Trabalho sobre o Fundo Amazônia, Brasília (19 a 21/10);
  • Seminário Pan - Amazônico de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, Rio Branco, novembro de 2010;
  • Seminário Interno com a Articulação dos Povos Indigenas do Brasil (APIB), Brasília, novembro de 2010.


Linhas de estratégias de ação

O IPAM organiza oficinas, seminários e capacitações na região Amazônica a partir de demandas de organizações representativas, tais como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Nacional dos Extrativistas (CNS), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) e suas organizações regionais e locais.

Avaliação

O desenvolvimento das diversas atividades de apoio didático e técnico permitiu que o IPAM desse um importante passo na formação de estratégias e políticas públicas brasileiras. Além desse aspecto, evoluiu-se bastante na metodologia dos seminários e workshops, e o IPAM passou a conceber e desenvolver uma metodologia de diálogos interculturais participativos como uma maneira de incluir, respeitar e valorizar cada vez mais os conhecimentos tradicionais e contribuições dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia.

Perspectivas

Manter:

  • Atividades de empoderamento junto às lideranças indígenas e populações tradicionais para que, como protetores históricos das florestas, possam influenciar cada vez mais o desenvolvimento de políticas públicas, tendo seus direitos, territórios e papéis reconhecidos;
  • Apoio à Funai em assuntos relacionados a povos indígenas, mudanças climáticas e REDD+.
Estimular:
  • A participação capacitada de lideranças em escalas nacionais e internacionais de discussão e de formação de políticas públicas.

Apoio Técnico

  • Apoio ao Observatório de REDD+: Em agosto, o IPAM foi convidado a ser parceiro técnico do Observatório do REDD+, que tem como objetivo monitorar projetos, programas e políticas relacionadas ao mecanismo de REDD+ (www.observatoriodoredd.org.br).
  • Apoio à Funai na elaboração de posicionamento sobre REDD: Teve como resultado um documento apresentado ao Ministério do Meio Ambiente com recomendações para os ministérios e governo federal em relação ao tema de Povos Indígenas e REDD+.
  • Apoio à Coiab, CNS e GTA: O IPAM tem apoiado historicamente estas organizações na participação em conferências internacionais e discussões nacionais sobre mudanças climáticas. Em 2010, elas participaram dos Grupos de Trabalho da Estratégia Nacional de REDD+ e da COP16, em Cancun, México.