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Planejamento regional BR-163

“É uma iniciativa de planejamento que propôs integrar ações de desenvolvimento regional nas escalas municipais, estaduais e federal ao processo de asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). A participação efetiva da sociedade civil local foi um diferencial de extrema importância no processo de construção do plano para promover governança em uma área de fronteira em expansão e, assim, evitar que se repitam erros históricos de grandes empreendimentos implantados na Amazônia.”

 

Felipe Resque Jr.


O que é?

Integra ações de desenvolvimento regional e possibilita a participação efetiva da sociedade civil e dos governos no processo de pavimentação da rodovia Cuiabá- Santarém (BR-163). Realiza pesquisas, fomenta diálogos, incentiva o desenvolvimento de capacidades e provê assessoria a instituições locais.

Regiões de atuação

1. Território Baixo Amazonas - Região oeste do Pará, banhada pelos rios Amazonas e Tapajós, composta por 12 municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém LinHas e estratégias de ação e Terra Santa.

2. Território BR-163 (Tapajós) - No cruzamento das rodovias Cuiabá-Santarém (BR-163) e Transamazônica (BR-230), inclui 6 municípios: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, vendo a construção de bases para uma política de Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, com ocupações REDD regional; remotas influenciadas pela navegação no rio Tapajós e abertura das referidas estradas.

Linhas e estratégias de ação

  • Gestão e monitoramento do Plano BR-163 Sustentável;
  • Planejamento do desenvolvimento territorial envolvendo a construção de bases para uma política de REDD regional;
  • Gestão social dos territórios;
  • Política de conservação.




Perspectivas

Manter:

  • Apoio ao desenvolvimento das unidades de conservação da BR-163 através de participação em conselhos consultivos, promovendo intercâmbios entre produtores familiares, capacitação de lideranças comunitárias e gestores das unidades;
  • Participação no Fórum de Gestão do Plano BR-163 Sustentável, avaliando sua execução;
  • Apoio ao fortalecimento da sociedade civil através das ações do consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da Área de Influência da BR-163.

Realizar:

  • Oficinas sobre REDD nos territórios BR-163 e Baixo Amazonas;
  • 13 consultas públicas em forma de oficinas de trabalho sobre o Plano Territorial de Desenvolvimento
  • Rural Sustentável do Baixo Amazonas do Pará.;
  • Validar o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Baixo Amazonas do Pará. no âmbito do colegiado territorial.

Atualizar:

  • Bases de dados dos SIG da região do Baixo Amazonas em oficinas de mapeamento participativo durante as consultas públicas sobre o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Baixo Amazonas do Pará.