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Apoio aos Povos da Floresta no Desenvolvimento de suas Propostas para o Fundo Amazônia

“O projeto trata de fortalecer o núcleo institucional do CNS e, assim, garantir que suas ações cheguem a todas as comunidades extrativistas.”

Simone Mazer

O que é?

O IPAM, em 2010, apoiou o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) a desenvolver um projeto para submissão ao Fundo Amazônia – BNDES. O projeto consiste em fortalecer o CNS enquanto instituição e agregar valor às cadeias produtivas de produtos do extrativismo. Se aprovado, o projeto será implantado em 31 unidades, entre Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Projetos de Assentamento Agroextrativistas, distribuídos nos nove estados da Amazônia Legal.

 

Linhas e estratégias de ação

Unidades e atividades prioritárias para o projeto:

Acre – Reserva Extrativista Chico Mendes (borracha e castanha); Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema (borracha e castanha) e Reserva Extrativista Alto Juruá (borracha).

Amapá – Reserva Extrativista do Rio Cajari (açaí); Projeto de Assentamento Agroextrativista Maracá (castanha).

Amazonas – Reserva Extrativista Médio Juruá (borracha); Reserva Extrativista Baixo Juruá (borracha); Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande (castanha e borracha); Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (borracha); Reserva Extrativista Auati-Paraná (castanha); Reserva Extrativista do Médio Purus (castanha e borracha) e Reserva Extrativista do Rio Jutaí (borracha).

Maranhão – Reserva Extrativista Quilombo do Frexal (babaçu) e Reserva Extrativista do Ciriaco (babaçu). Mato Grosso – Reserva Extrativista Guariba Roosevelt (castanha e borracha).

Pará – Reserva Extrativista Verde para Sempre (manejo de lago e manejo florestal); Reserva Extrativista Renascer (manejo de lago); Reserva Extrativista Arioca Pruanã (piscicultura em tanque rede e manejo florestal);Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho (manejo de lago e manejo florestal); Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá (manejo de caranguejo e camarão); Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira (manejo florestal); Projeto Agroextrativista Ilhas Sul do Combu – Ilha do Combu, Ilha do Murucutum, Ilha Grande, Ilha do Maracujá, Ilha Juçara e Ilha do Papagaio (açaí).

Rondônia – Reserva Extrativista Rio Ouro Preto e Reserva Extrativista Rio Pacas Novos (castanha e borracha); Reserva Extrativista Rio Caltário (castanha); Reserva Extrativista Aquariquara, Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, Reserva Extrativista Massaranduba e Reserva Extrativista Castanheira (borracha e açaí).

Roraima – Reserva Extrativista Baixo Rio Branco Jauaperi (açaí e acordo de pesca).

Tocantins – Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins (babaçu).

 

 




O que foi feito:

  • Identificação das atividades extrativistas e suas necessidades e dificuldades nas localidades trabalhadas.
  • Contato com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fim de entender a dinâmica de políticas públicas que possam atender à produção extrativista. Dentre essas políticas, dá-se destaque à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
  • Levantamento de todos os itens necessários para o fortalecimento de cada atividade, como máquinas, ferramentas, estudos etc., para agregação de valor aos produtos extrativistas.

Avaliação

A elaboração do projeto a ser submetido ao Fundo Amazônia foi de extrema importância também para identificar as principais demandas das populações extrativistas da Amazônia e fortalecer o CNS como instituição representativa de seus povos. Observa-se uma grande lacuna no apoio às populações da floresta, que ainda encontram dificuldade para estruturar e estimular seus sistemas produtivos.

Perspectivas

Submeter o projeto ao Fundo Amazônia. A partir do desenvolvimento do projeto, será também possível a elaboração de estudos complementares sobre a realidade das populações extrativistas amazônicas.