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09 de Dezembro de 2011
Terra indígena é o próximo alvo dos ruralistas
Caio Junqueira / Valor Econômico
Após a aprovação do Código Florestal no Senado e sua provável aprovação em tramitação na Câmara, para onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas. Também estende essa prerrogativa na demarcação de áreas de conservação ambiental e terras quilombolas.
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- Tags: Governança , Políticas Públicas
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