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21 de Julho de 2010
Reunião da Parceria Global de REDD+ é confusa e sem resultados
Juliana Sakae com colaboração de Paula Moreira e Mariana Christovam (IPAM)
Brasília – Um mês após a Conferência de Oslo sobre Clima e Floresta, os países que firmaram durante o evento a Parceria Global de REDD+ se reuniram em Brasília para a primeira reunião técnica, nos dias 14 e 15 de julho. Com objetivo de definir um plano de trabalho para os próximos meses, representantes de 47 países discutiram o papel e a forma de participação das partes interessadas (stakeholders) dentro da Parceria, com poucas definições ao final da reunião.
Além dos signatários, participaram como observadores apenas doze representantes da sociedade civil, entre elas o IPAM, WWF Brasil, Instituto Socioambiental (ISA), Conservação Internacional (CI) e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Também participaram os representantes da Comissão Europeia, Banco Mundial, FAO, PNUD e UN-REDD.
A reunião foi marcada por protestos pela falta de organização. O IPAM, representado pela advogada Paula Moreira, pediu transparência e denunciou o atraso no convite à participação de ONGs na discussão, o que resultou em pouca representatividade (Leia o discurso na íntegra). Papua Nova Guiné e Japão, os co-presidentes da reunião, apresentaram duas propostas de plano de trabalho diferentes que não continham detalhes suficientes para possibilitar a construção de um orçamento das atividades da Parceria.
No fim, foi proposta a criação de um grupo de trabalho, que será mediado pelo México e tem por objetivo traçar o plano de trabalho dos Parceiros – objetivo inicial da reunião –, visto como um dos únicos resultados efetivos. Também está previsto para outubro, em Nagoya, o lançamento de um banco de dados de iniciativas de REDD+, mostrando como funciona o financiamento de atividades de REDD. Porém os representantes da sociedade civil ficaram pouco satisfeitos, pois não houve consenso sobre a participação dos stakeholders.
Dentre os países presentes, apenas Brasil, Noruega, Austrália, EUA, Reino Unido e Peru entendiam que, por se tratar de uma parceria voluntária com o intuito de trocar experiências, as regras para participação dos stakeholders devem ser flexíveis. Defenderam também a inclusão de outros setores da sociedade civil, como pesquisadores, comunidades locais e povos indígenas, e o setor privado. Porém o posicionamento geral dos países queria estabelecer regras rígidas, e ao final do segundo dia de reunião, ocorreram sessões fechadas aos representantes da sociedade civil, agências da ONU e do Banco Mundial.
As próximas reuniões técnicas, ainda não confirmadas, estão previstas para agosto em Bonn, outubro em Pequim e Nagoya, e a última na COP 16, em Cancun, sem data específica, quando o Brasil passará a atuar como co-presidente ao lado da França.
A Parceria Global de REDD+ é uma ação voluntária para avançar as questões relativas à REDD+ independentemente das negociações sobre este mecanismo no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC). O objetivo da Parceria é identificar os mecanismos de REDD+ já existentes, as possíveis lacunas de financiamento e sobreposição de investimentos, para então realizar uma proposta de financiamento global que possibilite a implementação do REDD+, mundialmente.
Colaboração: Paula Moreira, Mariana Christovam e Juliana Splendore (IPAM)
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