IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

20 de Abril de 2010

Reportagem mostra desmatamento do PAC

Folha de S. Paulo

Matéria publicada no último dia 19 de abril, no jornal Folha de S. Paulo, mostra que empreendimentos do PAC, selo criado pelo governo federal para agrupar ações de infraestrutura, já desmataram de forma legal no país uma área equivalente à metade do município de São Paulo. Segundo a reportagem de Eduardo Scoles, o montante desmatado nesses três anos inclui extensões na Amazônia, mas também no Cerrado e na Caatinga, inclusive em Áreas de Preservação Permanente, como margens de rios e topos de morros. São obras de recursos hídricos, usinas hidrelétricas, ferrovias e rodovias, entre outras.

Cada uma das autorizações do Ibama traz uma série de contrapartidas que, ao menos no papel, deveriam ser cumpridas pelos responsáveis da obra, como o plantio de uma área equivalente à devastada. A matéria ressalta, porém, que não existe fiscalização no cumprimento dessas condicionantes, disseram à Folha servidores que, em tese, teriam essa responsabilidade.

Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), segundo o qual 80% dos desmatamentos na Amazônia ocorrem num raio de 50 km das margens de estradas, é citado na matéria como mais um fator preocupante. Para André Lima, coordenador de políticas públicas do IPAM, esse tipo de projeção do desmatamento deveria ser levado em conta no momento das autorizações do Ibama, assim como estimativas de emissão de gases-estufa por conta do corte de árvores.

"O Brasil tem uma meta [de redução de gases-estufa, causadores do aquecimento global] e precisa monitorá-la por meio do sistema de licenciamento. Não é correto licenciar um volume de empreendimentos que pode estar acima do previsto na meta brasileira", diz Lima. Desde janeiro de 2007, o desmate legal do PAC equivale a 10% da derrubada de árvores na Amazônia Legal entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando, segundo o governo, foram devastados 7.008 km².

Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, também foi ouvido e afirmou que “a história mostra que o desmatamento ocorre na sequência de obras de ifnfraestrutura. Agora, o governo diz que não vai acontecer, mas existe o risco com essas obras do PAC”.

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