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14 de Novembro de 2011
Relatório do Código Florestal será lido quinta-feira na CMA
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana. Após a decisão da CMA, o projeto segue para exame do Plenário. Na sequência, será reenviado à Câmara, para que os deputados se manifestem sobre as modificações feitas pelos senadores.
O PLC 30/2011 passou primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na última semana, pelas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Nas três comissões, foi aprovado substitutivo do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e, nas duas últimas, foram destacadas 20 emendas, para votação após a aprovação do texto base do relatório. Por falta de acordo, só houve deliberação sobre três emendas, tendo uma sido aprovada e duas rejeitadas.
As demais 17 emendas destacadas foram enviadas para a CMA e poderão ser incorporadas ao relatório de Jorge Viana. Entre as emendas, estão as que alteram artigos sobre a regularização de atividades mantidas em Área de Preservação Permanente (APP), de autoria de Rollemberg, Acir Gurgacz (PDT-RO), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Sérgio Souza (PMDB-PR). As modificações sugeridas pelos senadores são divergentes, o que evidencia a polêmica em torno do tema.
Leia matéria completa no site da Agência Senado
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