IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

13 de Março de 2008

Proposta do IPAM é bem recebida no Congresso

Jaime Gesisky

A proposta do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM) para reduzir a zero as emissões de CO 2 na Amazônia por meio do desmatamento evitado foi bem recebida por parlamentares e representantes do ministério do Meio Ambiente. O documento foi apresentado nesta quarta-feira (12/03) em Brasília, durante café da manhã com a Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados.

O estudo elaborado pelo IPAM em conjunto com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e o WHRC (The Woods Hole Research Center) mostra os custos básicos para a redução de 5 bilhões de toneladas de gás carbônico com investimentos de cerca de 3,5 bilhões de dólares ao longo de dez anos. Isso equivale gastar menos de um dólar para conter a emissão de até uma tonelada de gás carbônico, um dos mais importantes entre os gases que aumentam o efeito estufa.

Para o diretor de Articulação de Ações na Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, o estudo marca o início de uma nova fase das discussões sobre o controle das emissões por desmatamento na região amazônica. Segundo ele, o estudo do IPAM “traz uma base concreta para o debate sobre mecanismos de incentivo econômico para a governança ambiental na floresta”.

Lima ressaltou que, embora haja divergência entre os números com que o governo e o IPAM trabalham para abordar o tema, isso é uma questão secundária. “O estudo que estamos conhecendo hoje coloca na mesa um parâmetro científico para que o debate sobre o tema possa dar mais um passo”, disse ele.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado José Sarney Filho (PV-MA), há disposição suficiente para que os parlamentares formulem legislação que venha favorecer a implementação de mecanismos de controle das emissões por desmate. “Não podemos gerar despesas, mas podemos olhar para o orçamento do próximo ano e sensibilizar o governo federal para que sejam criados os mecanismos para captar recursos para a compensação ambiental na Amazônia”. Na opinião de Sarney, a proposta do IPAM “vai no caminho certo”, pois atribui valor econômico à floresta mantida de pé.

Vontade política

Para levantar os recursos, o estudo do IPAM sugere que sejam criados três fundos para captar e repassar os recursos da compensação proveniente da redução das emissões do desmatamento.

O primeiro investiria seus recursos na conservação das áreas onde vivem as populações tradicionais, pagando, na Amazônia brasileira, o equivalente a meio salário mínimo por mês (cerca de 1.200 dólares por ano) por família.

Outro fundo compensaria financeiramente fazendeiros que não desmatassem os 20% das áreas de suas propriedades que podem ser explorados legalmente no bioma amazônico, conforme prevê o Código Florestal.

Um terceiro fundo complementaria os orçamentos dos governos dirigidos a programas de monitoramento e gestão de unidades de conservação e serviços públicos de educação e saúde.

De acordo com o coordenador de pesquisas do IPAM, Paulo Moutinho, o objetivo do estudo é mostrar que a questão econômica não é o principal impedimento às ações para a redução das emissões. “O mais importante é vontade política para implementar mecanismos que possam captar recursos internacionais – conforme prevê o Mapa do Caminho, definido em dezembro passado na Conferencia da ONU sobre Mudança do Clima realizada em Bali – e aplicar na preservação da floresta amazônica”.

Sociedade Civil

Além de parlamentares e membros do Executivo, a apresentação do estudo pelo IPAM na Câmara dos Deputados teve a participação de entidades representativas dos setores da agricultura, pecuária, indústria e organizações ambientalistas. Entre os participantes, estavam a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Natura, Coca-Cola, Movimento dos Sem Terra (MST), Greenpeace, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e Ministério da Ciência e Tecnologia.

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