IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

11 de Março de 2008

Estudo do IPAM será apresentado na Câmara

Jaime Gesisky

Para reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa provocadas por desmatamento na Amazônia nos próximos dez anos, o Brasil gastaria 3,4 bilhões de dólares. O investimento no combate ao desmatamento ilegal, o pagamento aos povos da floresta pelos serviços que prestam ao conservar suas matas, além do estabelecimento de compensações por desmate evitado por fazendeiros resultaria na redução de 5 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2). É como se investíssemos menos de 1 dólar para impedir que uma tonelada do gás fosse liberada para a atmosfera.
A conclusão é do estudo que o IPAM divulga nesta quarta-feira (12/03), 8 horas, durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Elaborado em conjunto com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e o WHRC (The Woods Hole Research Center), o trabalho que será apresentado às autoridades brasileiras teve suas linhas básicas discutidas na Conferência de Bali sobre Mudança Climática em dezembro do ano passado. A nova versão do estudo, revista e ampliada, traz em detalhes as propostas de compensação financeira pelas reduções de emissões evitadas de CO2 provenientes do desmatamento.

"O estudo mostra que o custo de reduzir desmatamento é plausível e muito mais baixo do que se imaginava. O mais importante é ter vontade política para implementar um programa de Reduções nas Emissões do Desmatamento e da Degradação (REDD)", avalia Paulo Moutinho, coordenador de pesquisa do IPAM e um dos autores do estudo.
O levantamento também aponta que programas de compensação para povos da floresta, governo e proprietários de terra por redução de desmatamento podem ser o melhor destino para os recursos que venham a ser captados pelo país em função de compensações internacionais (via-convenção da ONU, por exemplo).

"O dinheiro para as compensações viria dos países desenvolvidos por intermédio de um mecanismo de compensação financeira pela redução do desmatamento nas nações em desenvolvimento", explica Moutinho. Segundo ele, este seria um mecanismo forte de incentivo para a conservação florestal e o Brasil seria o país mais beneficiado.

Três fundos

Uma das propostas do estudo é que sejam criados três fundos para repassar os recursos da compensação oriunda da redução das emissões do desmatamento. O primeiro investiria seus recursos na conservação das áreas onde vivem as populações tradicionais, pagando, na Amazônia brasileira, o equivalente a meio salário mínimo por mês (cerca de 1.200 dólares por ano) por família. Seria um incentivo para os povos da floresta participarem ainda mais ativamente da defesa de seus territórios contra as ameaças de desmatamento ilegal.

Outro fundo compensaria financeiramente fazendeiros que não desmatassem os 20% das áreas de suas propriedades que podem ser explorados legalmente no bioma amazônico, conforme prevê o Código Florestal.

Um terceiro fundo complementaria os orçamentos dos governos dirigidos a programas de monitoramento e gestão de unidades de conservação e serviços públicos de educação e saúde.

"Se o setor produtivo não contar com alternativas para valorizar as florestas em terras privadas, o desmatamento continuará contribuindo para a diminuição das chuvas na região amazônica. Isso afetará não apenas a própria produção agrícola, como também a mata e a vida das populações indígenas e tradicionais", afirma Moutinho. O mecanismo proposto no novo estudo contribui para melhorar a governança ambiental da região amazônica. Segundo ele, a proposta cria pela primeira vez um forte incentivo econômico para a sociedade brasileira cuidar da floresta amazônica.

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