IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

06 de Agosto de 2010

Encontro da Parceria Interina de REDD+ na Alemanha

Mariana Christovam / IPAM

Bonn, Alemanha – Após três encontros “informais” e fechados à sociedade civil, os co-presidentes da Parceria Interina de REDD+ convidaram ontem (05) representantes da sociedade civil para uma sessão plenária com o objetivo discutir o plano de trabalho para o período 2010 e 2011-2012 e sua implementação.

Na mensagem enviada a sociedade civil, ainda foi mencionado que a Parceria vê a participação dos stakeholders como um elemento essencial para que os objetivos estabelecidos na Parceria sejam alcançados. Havia então a pretensão de que os stakeholders pudessem comentar o plano de trabalho, de maneira produtiva.

A principio, as partes se encontrariam durante uma hora sem serem observadas pelos stakeholders e passado esse tempo, poderíam então integrar a discussão.

Mais uma vez, a Parceria mostrou uma enorme dificuldade com a questão organizacional, marcando o encontro em uma sala e depois mudando duas vezes o local.

Foi pedido aos co-presidentes que uma cópia prévia do documento com o plano de trabalho estabelecido fosse enviado aos stakeholders algumas horas antes, para que estes pudessem se preparar para tal discussão, contudo eles somente tiveram acesso à versão impressa do documento minutos antes da abertura da reunião (aos stakeholders).

Houve então uma tentativa de organização dos stakeholders, de forma semelhante a que ocorreu no encontro em Brasília, para que somente um representante falasse em nome de todo o grupo, contudo isso não se concretizou, pois haviam inúmeros grupos e todos queriam expressar seu descontentamento mediante a condução do processo da Parceria.

Dessa forma, o objetivo do encontro proposto pelos co-presidentes não foi alcançado. Pois os stakeholders se negaram a discutir um documento ao qual não haviam nem sequer tido tempo de ler e infomar suas redes. Houve sim manifestação de ambos os lados pedindo maior inclusão da sociedade civil no processo de tomada de decisão da Parceria e comunicação transparente e em tempo adequado para evitar que esse clima geral de insatisfação continue permeando a Parceria.

Os co-presidentes tentaram justificar que os encontros haviam sido informais e que de maneira alguma pretendem excluir a sociedade civil do processo, contudo pediram paciência pois, segundo eles, a Parceria acaba de nascer e muitas funções estão sendo acumuladas. Outros pontos como a logística (o fato de a co-presidente da PNG estar localizada em Nova York e o do Japão que foi trocado neste ultimo encontro, ficar no Japão) foram apontados como obstáculos à comunicação e, portanto, à organização da parceria.

Houve ainda uma tentativa frustrada dos co-presidentes em explicar suas funções, e limitações, na Parceria.  Os Países Baixos, México, e principalmente os EUA se manifestaram dizendo que eram totalmente contra a exclusão dos stakeholders do processo e que em momento algum haviam pedido reuniões fechadas.

De modo geral, é ainda cada vez mais provável que a Parceria irá realmente se estabelecer como o fórum maior de decisões sobre REDD+, principalmente porque no âmbito das negociações da AWG-LCA algumas Partes parecem querem um retrocesso, pedindo pela reabertura de alguns parágrafos, inclusive. Contudo, a única conclusão preliminar que se pode tomar é que para isso eles precisam talvez desacelerar um pouco o processo e voltar às bases da parceria, estabelecendo regras para a participação, inclusão da sociedade civil e também prazos e maneiras adequadas de comunicação. Do contrário, as reuniões da Parceria continuarão sendo classificadas como estão hoje: uma enorme bagunça e falta de transparência.

 

 

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