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25 de Janeiro de 2010

Declaração do grupo BASIC

Flávia Gabriela França, IPAM

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Reunidos, ontem (24/01) em Nova Delhi, Índia; os chamados BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) enfatizaram seu apoio ao Acordo de Copenhague. O grupo BASIC emitiu uma declaração conjunta após a conclusão da segunda reunião de Ministros do grupo BASIC.

A declaração expressa a intenção dos BASIC de comunicar suas ações voluntárias de mitigação para a UNFCCC até o dia 31 de Janeiro. Alguns membros do BASIC já anunciaram uma série de ações de mitigação voluntárias para 2020. Conforme o Acordo de Copenhague, o apêndice 1 destina-se à comunicação das metas de emissões dos Países do anexo I (Países desenvolvidos) para 2020, enquanto o apêndice 2 é para a comunicação de  ações de mitigação por Países não-Anexo I (em desenvolvimento). Esta comunicação deverá ser feita pelas partes até o dia 31 de Janeiro de 2010.

Ainda, os ministros solicitam à presidência da Conferência das Partes, a convocação de uma reunião em Março de 2010 para os dois grupos de trabalho (AWG-LCA e AWG-KP) e que seja garantido pelo menos cinco reuniões desses grupos de trabalho antes da Conferência das Partes no México (COP16) entre os dias 28 de Novembro e 10 de Dezembro de 2010.

Os ministros solicitam um financiamento de 10 bilhões de dólares em 2010, para os países menos desenvolvidos, os pequenos Estados insulares e países da África, como prova do compromisso de abordar com urgência em nível mundial os desafios da mudança do clima. Neste mesmo contexto, os Ministros parabenizaram o progresso feito sobre a proposta de financiamento e implementação do mecanismo de REDD +.

Os ministros acordaram uma reunião do grupo BASIC  no final de abril de 2010 na África do Sul e enfatizaram a importância de trabalhar estreitamente em conjunto com os outros membros do grupo G77+China com o objetivo de assegurar resultados ambiciosos e equitativos através de um processo de negociação transparente no México.

Acesse o link e veja a declaração conjunta.

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