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February 03, 2012
Supermercado é obrigado a fornecer sacolas biodegradáveis gratuitamente
IG São Paulo
Procon afirma que na ausência de opção gratuita, estabelecimento deverá prover a sacola biodegradável.
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) afirmou que os supermercados de São Paulo devem oferecer gratuitamente a sacola biodegradável para os consumidores. Em nota, o Procon destacou que na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o Procon “a medida ser adotada pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo”.
Desde o dia 25 de janeiro, um acordo voluntário entre a Associação Paulista dos Supermercados e o governo do Estado fez com que os supermercados do Estado deixassem de fornecer gratuitamente sacolas de plástico.
Leia matéria completa no site do IG
Ouça também comentário de Osvaldo Stella para a Rádio CBN: Polêmica das sacolas plásticas reacende questões sobre coleta seletiva no país
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