12 de Março de 2010
Comissão inclui propostas de consulta pública ao MacroZEE
Fonte: MMA/Gerusa Barbosa
A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico e Econômico do Território Nacional (CCZEE) iniciou o trabalho de inclusão das contribuições recebidas pela sociedade civil para o Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal, instrumento que vai orientar o planejamento e a gestão ambiental e territorial da região. O documento-base, que ficou aberto em consulta pública pela internet até o último dia 6 de março, recebeu sugestões de vários segmentos do país.
Como novidade, serão incluídos no documento mais três capítulos nos temas estratégicos em comum para toda a Amazônia: mudanças climáticas, proteção dos recursos hídricos e turismo. As sugestões se juntarão aos dez pontos do texto preliminar para fortalecimento da agenda. A comissão deve concluir a sistematização das propostas ainda este mês, cuja versão final será transformada em minuta de decreto que irá instituir o Macrozoneamento da Amazônia Legal.
O Macro ZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, e pretende promover a transição do atual modelo de desenvolvimento da região amazônica, para um modelo de desenvolvimento sustentável.
O texto aborda os desafios desta transição e indica estratégias de adequações de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, agricultura, planejamento integrado de infra-estrutura e logística, bem como o territorial rural e urbano, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas na Amazônia.
A proposta preliminar do documento foi elaborada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico e Econômico do Território Nacional (CCZEE), apoiada pelo Consórcio ZEE Brasil e composta por 14 ministérios: Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Social, Transportes, Justiça, Minas e Energia, Cidades, Defesa, Ciências e Tecnologia , Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Contou ainda com a participação de representantes dos nove estados da Amazônia, reunidos em um grupo de trabalho instituído com esta finalidade.
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