IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

05/05/2010

A Política do Clima no Brasil

Sociedade civil cobra do governo a regulamentação da política de clima no Brasil

(Seminário dia 5 de maio, no Interlegis, em Brasília, discutirá como tirar do impasse a legislação do clima prometida pelo governo ano passado.)

As 36 organizações da sociedade civil que fazem parte do Observatório do Clima (OC) querem que o governo cumpra a promessa de regulamentar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. Conforme o anúncio, a regulamentação seria realizada por grupos de trabalho específicos, com ampla participação da sociedade civil, e concluída em 90 dias. “Estamos em abril e até agora o governo não deu nem sinal de como pretende agir em relação à política de clima”, disse André Ferretti, coordenador do OC. Com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e do Interlegis, as ONGs que formam a coalizão pelo clima realizam no dia 5 de maio em Brasília o seminário: A Política do Clima no Brasil. O objetivo é discutir formas de ajudar o governo a tirar do papel o conjunto de leis anunciado às vésperas da COP 15. As ONGs também querem que o governo se manifeste sobre a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional sobre Mudança no Clima. (Veja o programa).

Estão confirmadas no seminário as participações de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e da Casa Civil, além de deputados e senadores.

No encontro, o Observatório do Clima começará a colher sugestões de vários especialistas e organizações da sociedade para o processo de implementação da política nacional de clima. Um documento completo com as contribuições da sociedade será entregue ao governo no segundo semestre deste ano. Um dos pontos considerados fundamentais é o compromisso voluntário do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020.

“O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte”, afirma André Ferretti, coordenador do OC. Segundo ele, o governo precisa deixar claro como a política do clima está sendo tratada internamente e quais os recursos destinados sua à implementação. “A sociedade quer o dialogar, contribuir e saber o que o governo pretende fazer”, diz Ferretti.

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ONGS que integram o Observatório do Clima

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira;

Amigos da Terra - Núcleo Amigos da Terra – Brasil;

ANAMA - Ação Nascente Maquiné;

APREC Ecossistemas Costeiros;

APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida;

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;

Comissão Pastoral da Terra - Regional Amazonas;

Conservação Internacional Brasil;

FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável;

Fundação O Boticário de Proteção à Natureza;

Fundação SOS Mata Atlântica;

GERMEN - Grupo de Recomposição Ambiental;

Greenpeace Brasil;

GTA - Grupo de Trabalho Amazônico;

GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade;

IBio - Instituto BioAtlântica;

ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade;

ICV - Instituto Centro de Vida;

IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas;

IESB - Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia;

IIEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil;

IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;

Instituto Ecoar para Cidadania;

Instituto Ecológica;

Instituto Pró-Natura - Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais;

Instituto Pro-Sustentabilidade;

ISA - Instituto Socioambiental;

IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia;

IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas;

Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais;

SBDIMA - Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente;

SNE - Sociedade Nordestina de Ecologia;

SOS AMazonia;

SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental;

The Nature Conservancy;

WWF Brasil.

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05/05/2010

Assinatura de protocolo de intenções: “Construção De Arranjo Institucional Intermunicipal para a concepção de um Programa Regional de REDD"

Altamira-PA

Com apoio financeiro do Ministério do Planejamento, através do Projeto Brasil Municípios e da Embaixada Britânica e com apoio técnico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio, estado do Pará, celebrarão um pacto que tem como objetivo buscar soluções conjuntas para a redução do desmatamento.

Esse evento deve ser a primeira etapa para o desenvolvimento de um arranjo institucional intermunicipal com este objetivo e para efetivação de um plano de trabalho conjunto entre os municípios participantes deste Protocolo de Intenções, visando a redução do desmatamento e a concretização de um programa regional de REDD.

Link para o Protocolo de Intenções “Construção De Arranjo Institucional Intermunicipal para a concepção de um Programa Regional De REDD"

Data: 05 de maio de 2010, 4ª feira.

Local: Auditório do Hotel Globo, Altamira, Pará.

Horário: a partir das 10:30.

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