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Código Florestal: as contribuições do IPAM
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Campanha Código Florestal - As contribuições do IPAM
13 Razões para o Veto Total do PL 1876/99 do Código Florestal
02.05.2012- Artigo de André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo
Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010.
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Como fazer algo ruim ficar pior. Muito pior
24.04.2012 - Artigo de Tasso Azevedo e André Lima publicado no site Planeta Sustentável
Em artigo para o site Planeta Sustentável, André Lima e Tasso Azevedo analisam o impacto da proposta do deputado Paulo Piau na proteção das florestas
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Documento criado pelo IPAM e apresentado no Senado Federal com propostas para um consenso na reforma do Código Florestal.
11.11.2011 – Documento realizado pelo IPAM, com Nove propostas para um consenso no Código Florestal.
Em audiência pública, IPAM apresenta contribuições para o Relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro.
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Presidência e Congresso Brasileiro podem evitar retrocesso na proteção da Amazônia
08.02.2012 – Matéria para destaque de Stephan Schwartzman, vice-presidente do conselho do IPAM.
Artigo traduzido, direto do Blog do Clima do Environmental Defense Fund (EDF).
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2012, O Ano da Morte ou da Ressurreição
30.01.2012 – Matéria para Revista Amanhecer de Paulo Moutinho, Diretor Executivo do IPAM.
Paulo Moutinho, diretor executivo do IPAM, fala sobre o Código Florestal e suas perspectivas para este ano, para a revista Amanhã: gestão, economia, negócios.
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Código Florestal deve ser votado até o início de março
20.01.2012 – Vídeo para o Canal Terra com entrevista de André Lima, supervisor de políticas públicas do IPAM.
André Lima participa de debate sobre as mudanças propostas no Código Florestal com o integrante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Veronez, no programa Sustentabilidade do TerraTV, apresentado por Ricardo Young.
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Em conferência de impresa realizada pelo IPAM com a presença de Marina Silva, Observatório do Clima lança manifesto contra alterações do Código Florestal
08.12.2011 - Matéria sobre olançamento de manifesto contra alterações do Código Florestal
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Marina Silva critica aprovação do Código Florestal em evento do IPAM na COP 17
07.12.2011 - Vídeo de conferência de imprensa com a presença de Marina Silva como palestrante.
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‘Novo’ Código Florestal: Dilma cumprirá compromisso de veto?
30.11.2011 – Artigo publicado no caderno Opinião do Correio Braziliense de André Lima, supervisor de políticas públicas do IPAM.
O projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado é bom, para quem desmatou. E mais, o novo código florestal apresenta dispositivos que contrariam compromissos assumidos ao longo das eleições de 2010 pela Presidenta Dilma Roussef.
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Texto atual do Código Florestal é bom, para quem desmatou.
25.11.2011 – Artigo para divulgação de André Lima, supervisor de políticas públicas do IPAM.
Relatório da Comissão de Meio Ambiente no Senado pode comprometer bacias hidrográficas críticas e estimular novos desmatamento.
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|BLOG| Código florestal: poucos avanços, muitos retrocessos e ambiguidades
26.10.2011 – Artigo para divulgação de André Lima, assessor de políticas públicas do IPAM.
Relatório do Senador Luiz Henrique apresentado na terça feira (25) em sessão conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura avança pouco, acata emendas acessórias, ignora as que repõem a essência da Lei, mantém anistia como regra geral e é omisso em relação a novos desmatamentos ilegais.
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Destaques do Debate sobre o Código florestal na OAB-DF
27.09.2011 – Artigo para divulgação do IPAM.
Debate sobre o Código Florestal promovido no dia 26/09 pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), contou com a presença do senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto de lei que revisa o Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, ao lado do também senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e do advogado André Lima, mestre em política e gestão ambiental pela Universidade de Brasília (UnB).
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Assista: debate sobre o Código Florestal entre assessor jurídico do deputado Aldo Rebelo e André Lima
27.09.2011 – Vídeo para a TV Senado com entrevista de André Lima, supervisor de políticas públicas – IPAM.
Os advogados Luís Carlos Moraes e André Lima debatem sobre o projeto do Novo Código Florestal Brasileiro. Luis Carlos Moraes assessorou o deputado Aldo Rebelo na Câmara dos Deputados na elaboração do novo texto.
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Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental
21.09.2011 – Cartilha do S.O. S Florestas sobre o Código Florestal, com colaboração do IPAM.
Busca explicar as principais consequências das mudanças propostas pelos deputados ruralistas ao Código Florestal.
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Alterações no Código Florestal geram sinais de desmatamento e violência no campo
05.07.2011 – Podcast Ciência e Meio Ambiente para a Rádio CBN com Osvaldo Stella, Diretor do programa de Mudanças Climáticas do IPAM.
Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do IPAM e comentarista da rádio CBN, Osvaldo Stella fala sobre meio ambiente todas às terças-feiras às 14h55.
Lançamento do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
07.06.2011 – Vídeo para a TV Senado com entrevista de André Lima, supervisor de políticas públicas – IPAM.
O lançamento do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável acontece no dia 7 de junho, na sede da OAB de Brasília. O evento terá como objetivo unir diversas instituições como CNBB, SOS Florestas, CONIC, Fórum de ex-Ministros do Meio Ambiente num esforço de assegurar a manutenção de uma legislação florestal condizente com o desenvolvimento sustentável no Brasil.
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Conheça os principais problemas do novo relatório Aldo Rebelo
23.05.2011 – Matéria para a Clima e Floresta – Edição nº 32 do IPAM.
Na noite de 11 de maio, a Câmara dos Deputados quase votou um projeto de lei que revoga o atual Código Florestal, uma das bases de nossa legislação ambiental, sem que os deputados conhecessem previamente o texto que iriam votar. A aprovação só não ocorreu porque, alguns deputados perceberam alterações de última hora no texto que não haviam sido acordadas com o Governo Federal, com quem o relator havia negociado horas antes da sessão.
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Newsletter do IPAM destaca votação do Código Florestal prevista para esta semana
23.05.2011 – Matéria para a Clima e Floresta – Edição nº 32 do IPAM.
Clima e Floresta, a revista eletrônica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) traz este mês dois destaques sobre o Código Florestal. Entre eles, a carta aberta assinada nesta segunda-feira (23/05) em Brasília por nove ex-ministros de Meio Ambiente do período de 1992 a 2010._________________________________________________________________________________________________
Ex-ministros de Meio Ambiente apelam à Dilma pelo Código Florestal
23.05.2011 – Matéria para a Clima e Floresta – Edição nº 32 do IPAM.
IPAM fornece assessoria técnica ao fórum de ex-ministros.
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|BLOG| Código Florestal: análise dos principais problemas do novo Relatório Aldo Rebelo
17.05.2011 – Artigo para divulgação de André Lima, supervisor de políticas públicas do IPAM.
Na noite da última quarta-feira, dia 11 de maio, pela Câmara dos Deputados de um projeto de lei que revoga o atual Código Florestal, uma das bases de nossa legislação ambiental, sem que os deputados conhecessem previamente o texto que iriam votar. A aprovação só não ocorreu porque, em cima da hora, alguns deputados perceberam alterações de última hora no texto que não haviam sido acordadas com o Governo Federal, com quem o relator havia negociado horas antes da sessão.
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Proposta encaminhada pelo movimento socioambiental ao ministro Palocci sobre o Código Florestal
10.05.2011 – Matéria para Destaque – IPAM.
No último sábado (7/5), foi encaminhado à assessoria do ministro da Casa Civil Antonio Palocci um conjunto de propostas da sociedade civil, com vistas a corrigir vários problemas técnicos e retrocessos existentes no projeto de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo, bem como dispositivos para coibir novos desmatamentos ilegais no País.
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Presidente do IPAM participa da matéria sobre a mudança no Código Florestal
28.04.2011 – Matéria para Destaque de Paulo Lannes – IPAM.
“O Brasil tem uma chance de ouro de ser um dos únicos, se não o único país que combine uma agricultura altamente moderna, produtiva, com um meio ambiente com alta biodiversidade. Nós não podemos viver sem a agricultura, assim como não podemos viver sem um meio ambiente saudável”. Luiz Antônio Martinelli, presidente do concelho do IPAM.
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Publicação afirma a necessidade de ciência na alteração do Código Florestal Brasileiro
26.04.2011 – Podcast Ciência e Meio Ambiente para a Rádio CBN com Osvaldo Stella, Diretor do programa de Mudanças Climáticas do IPAM.
O comentário semanal de Osvaldo Stella na rádio CBN desta terça-feira aborda a discussão sobre alteração do Código Florestal que voltou à tona esta semana.
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ONGs ambientalistas e sociais realizam protesto contra relatório de Aldo Rebelo
08.04.2011 – Matéria para Destaque de Paulo Lannes, com informações da Apremavi – IPAM.
Em frente ao Congresso Nacional em Brasília, dia 7 de abril, aconteceu a manifestação contra o relatório Aldo Rebelo e o lançamento da Campanha Permanente contra os agrotóxicos e pela vida. De acordo com a Polícia Militar, havia cerca de 2.500 pessoas na manifestação.
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Stephanes diz que Código Florestal será alterado por MP
15.03.2011 – Matéria para Destaque – IPAM.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reynhold Stephanes, afirmou em debate com André Lima, Coordenador de Políticas Públicas do IPAM, em programa que foi ao ar no Canal Rural nos dias 13 e 15/março, que Lula irá editar Medida Provisória para resolver os problemas do código florestal ainda antes das eleições de outubro.
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Substituto ao Código Florestal beneficia quem desmatou
04.03.2011 – Matéria para a Clima e Floresta – Edição nº 30 com Maura Campanili, jornalista do IPAM.
Segundo o advogado Gustavo Trindade, caso o projeto substitutivo ao atual Código Florestal seja aprovado, poderá haver uma anistia irrestrita a todo o desmatamento realizado antes de 22 de julho de 2008 e, em alguns casos, eliminar a necessidade de Reserva Legal.
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Andrea Azevedo: Amazônia precisa de gestão sustentável
04.03.2011 – Entrevista para a Clima e Floresta – Edição nº 30 com Andrea Azevedo, pesquisadora do IPAM.
Doutora na área de desenvolvimento sustentável, Andrea Azevedo acredita que tanto o Código Florestal quando o ZSEE do Mato Grosso são fundamentais para se alcançar uma gestão sustentável, sobretudo na Amazônia, mas precisam estar conectados com as metas da Política Nacional de Mudanças Climáticas e serem instrumentos viáveis de governança voltada para o seu cumprimento.
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Cientistas defendem Código Florestal mais restritivo
04.03.2011 – Matéria para a Clima e Floresta – Edição nº 30 com Maura Campanili, jornalista do IPAM.
“A maior parte da vegetação natural do Brasil está em áreas hoje definidas como Reserva Legal, por conta disso o Código Florestal é o principal mecanismo de conservação no país”, disse Gerd Sparovek, da Esalq, em seminário realizado em Brasília.
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Relatório reforça necessidade de conhecimento científico na construção do Código Florestal
22.02.2011 – Podcast Ciência e Meio Ambiente para a Rádio CBN com Osvaldo Stella, Diretor do programa de Mudanças Climáticas do IPAM.
Osvaldo Stella inicia seu comentário ressaltando a ocorrência de um importante debate sobre o Código Florestal na Câmara dos Deputados em Brasilia. O ponto central deste evento é a apresentação do relatório elaborado pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ABC (Academia Brasileira de Ciência).
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Cientistas, parlamentares e ambientalistas discutem em Brasília aspectos jurídicos e científicos do Código Florestal
18.02.2011 – Matéria para Destaque de Jaime Gesisky – IPAM.
O evento reuniu representantes da academia, parlamentares, organizações civis e cientistas. O objetivo foi aprimorar o debate nacional em torno dos aspectos técnicos e legais do Código Florestal, a lei brasileira de proteção às florestas e que disciplina o uso do solo no país.
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Novo texto do Código Florestal ainda deixa muito a desejar
11.01.2011 – Podcast Ciência e Meio Ambiente para a Rádio CBN com Osvaldo Stella, Diretor do programa de Mudanças Climáticas do IPAM.
Uma lei que exige a implementação em uma área de preservação permanente de 15 metros, ela efetivamente não cumpre a sua função ecológica. É mais algo que tem algum sentido apenas no papel. Do ponto de vista ambiental, plantar um fragmento de apenas 15 metros de extensão, é muito difícil que ele se mantenha como floresta. _________________________________________________________________________________________________
Novo Código Florestal mostrará como governo lida com questões ambientais
11.01.2011 – Podcast Ciência e Meio Ambiente para a Rádio CBN com Osvaldo Stella, Diretor do programa de Mudanças Climáticas do IPAM.
Osvaldo Stella comenta sobre a votação da alteração do código florestal que servirá como um ótimo indicador do rumo da questão ambiental neste governo que se inicia. Stella explica que se mantida como está, a legislação colocará na ilegalidade grande parte do setor agropecuário do país.
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Entenda as consequências da aprovação do novo Código Florestal
06.07.2010 – Matéria para Destaque de Mariana Christovam e Paula Moreira – IPAM.
Em meio a uma forte agitação e manifestação por parte de ambientalistas e agricultores, hoje, terça feira, dia 06 de julho de 2010, o relatório do deputado do PCdoB, Aldo Rebelo, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 13 votos a 5.
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Alterações no Código Florestal fazem algumas concessões a ambientalistas.
06.07.2010 – Podcast Ciência e Meio Ambiente para a Rádio CBN com Osvaldo Stella, Diretor do programa de Mudanças Climáticas do IPAM.
A comissão especial do Código Florestal deve votar hoje (6/7/2010) o relatório do Aldo Rebelo. Uma alteração que já foi incluída no texto e é bastante subjetiva, é a exclusão do tema que dava aos estados o poder de determinar o tamanho das áreas de preservação permanente (APP), principalmente as de mata ciliar.
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ONGs se movimentam para salvar Código Florestal
30.06.2010 – Matéria para a Clima e Floresta – Edição nº 22 com Maura Campanili, jornalista do IPAM.
O relatório final da Comissão Especial para propor a revisão do Código Florestal, redigido e apresentado pelo deputado Aldo Rebelo em 9 de junho tem motivado uma série de manifestações de organizações não-governamentais que trabalham com os temas de desmatamento e mudanças climáticas. As ONGs, entre as quais os Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), têm divulgado cartas, manifestos, além de lançar sites e campanhas para tentar evitar que sejam aprovados, no Congresso Federal, vários retrocessos identificados na proposta.
O interesse do agronegócio nas mudanças propostas para o Código Florestal
22.06.2010 – Podcast Ciência e Meio Ambiente para a Rádio CBN com Osvaldo Stella, Diretor do programa de Mudanças Climáticas do IPAM.
Muito recente assistimos em Santa Catarina e hoje no Nordeste as consequências da implantação sem regras da monocultura. A floresta muitas vezes é colocada como um empecilho no caminho do desenvolvimento econômico do país, quando na verdade deve se pensar o contrário: ter um ambiente sadio é condição básica para qualquer desenvolvimento. Ao reduzir as áreas de mata ciliar, aquela que cresce na beira dos cursos de água, se criam locais propícios ao tipo de evento que aconteceu em Alagoas e Pernambuco. Ter um Código Florestal forte, preservar a natureza, nunca foi e nunca será contra o agronegócio muito menos contra o cidadão._________________________________________________________________________________________________
Quem disse que não tem Ciência no Código Florestal?
27.05.2010 – Matéria para Destaque de Juliana Sakae – IPAM.
No debate “Fundamentos Científicos no Código Florestal e os efeitos de sua aplicação no Brasil” organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista em Brasília, novos dados foram divulgados sobre a importância do código e sua futura adequação. A mesa, coordenada pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), contou com a presença dos professores da USP Gerd Sparovek e Jean Paul Metzger e o subprocurador geral da República Mário Gisi. _________________________________________________________________________________________________
Mudança no Código Florestal é principal assunto na área ambiental
17.05.2010 – Podcast Ciência e Meio Ambiente para a Rádio CBN com Osvaldo Stella, Diretor do programa de Mudanças Climáticas do IPAM.
Osvaldo Stella mostra principais pontos a serem discutidos da nova proposta do Código Florestal. Ouça comentário para a CBN.
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Depoimentos dos participantes do seminário "Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?"
15.04.2010 – Vídeos IPAM com depoimentos dos participantes do seminário “Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?”– IPAM.
O propósito do seminário é promover um diálogo direto e aberto entre lideranças dos principais partidos políticos com representação no Congresso Nacional e organizações não-governamentais a respeito dos caminhos para a solução do impasse atual no Código Florestal.
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Paulo Moutinho, IPAM - Seminário Código Florestal
06.04.2010 – Vídeos IPAM com Paulo Moutinho, Diretor executivo – IPAM.
O Diretor Executivo do IPAM defende que o Código Florestal, no contexto histórico no qual está inserido, não está adequado. É necessário uma discussão à luz das mudanças climáticas e de um contexto mais moderno. Deve-se colocar em foco essas mudanças climáticas, e não mais ver a melhoria ambiental como um gasto econõmico aos produtores.
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Senadora Marina Silva - Seminário Código Florestal
06.04.2010 – Vídeos IPAM com Marina Silva – IPAM.
Para Marina Silva, as discussões acerca do Código Florestal não consideram o Brasil como o berço da biodiversidade, tendo em vista que 60% do território do país é floresta. Segundo ela, deve-se ter um esforço muito grande na criação de instrumentos econômicos que viabilizem a implementação da legislação, e não o contrário.
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André Lima, IPAM - Seminário Código Florestal
06.04.2010 – Vídeos IPAM com André Lima – IPAM.
André Lima questiona como será a solução do impasse do Código Florestal com as divergências entre a bancada ruralista, que quer acabar com os avanços ambientais, e os ambientalistas, querendo manter o Código como está. Na legislação brasileira, há espaço para mudanças e avanços, mas devem ser feitas com preocupação socioambiental.
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Votação para mudança no Código Florestal é adiada
06.11.2009 – Matéria para Destaque – IPAM.
A pressão feita pela sociedade resultou em uma grande vitória para o meio ambiente. A votação que poderia aprovar o Projeto de Lei 6.424, de 2005, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007, foi cancelada. Graças à divulgação nos meios de comunicação e da mobilização de ONGs e de pessoas que de alguma forma se manifestaram contra o projeto, os deputados não deram quorum para que se estabelecesse as atividades da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e, consequentemente, a votação foi adiada para a próxima quarta-feira (11/11).
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ONGs voltam a se manifestar contra alterações nas leis ambientais
27.10.2009 – Matéria para Destaque – IPAM.
Organizações não-governamentais ambientalistas divulgaram hoje (27/10) um novo manifesto contra proposta da bancada ruralista no Congresso Nacional (PLs 1876/99 e 5367/09), que revoga ou modifica as principais leis ambientais brasileiras, como o Código Florestal, a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações Contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
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Brasil tem até 43% de área agricultável
29.04.2009 – Matéria para Destaque por Maura Campanili– IPAM
Um estudo inédito divulgado hoje (29/04), durante audiência pública no Senado Federal sobre o Impacto da Legislação Florestal na Agricultura, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), contesta a falsa noção de que faltam terras agricultáveis no Brasil e que o empecilho para o avanço da produção agrícola seja a legislação ambiental do País.
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Anistia a desmatadores pode ser fatal às metas do governo
15.12.2008 – Matéria para Destaque por Maura Campanili– IPAM
Em carta endereçada ao ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e outros atores da luta contra o desmatamento na Amazônia, o advogado André Lima, pesquisador do IPAM e ex- Diretor de Política de Combate a Desmatamento do MMA afirma que o novo decreto presidencial que anistia quem desmatou ilegalmente na até 22 de julho (entrada em vigor do decreto 6.514) significa um retrocesso, já que dá aos desmatadores “facilidades deste governo para poder usar imediatamente essas áreas, auferir ganho econômico e recuperá-la em até 30 anos mediante TACs, até mesmo crédito público a 4% de juros, 20 anos de carência etc,”.
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Ambientalistas saem de negociação sobre Código Florestal
05.12.2008 – Matéria para Destaque por Maura Campanili– IPAM
As organizações ambientalistas que acompanhavam as reuniões do grupo de trabalho formado pelos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário para discutir o Código Florestal resolveram se retirar das negociações por não acreditaram na seriedade e no compromisso do grupo para com a produção agrícola sustentável no país.
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Comissão de Meio Ambiente volta a discutir Código Florestal
05.12.2008 – Matéria para Destaque por André Lima– IPAM
O Código Florestal voltou a ser o centro das atenções, em reunião realizada dia 5 de novembro na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados, quando o deputado André de Paula, presidente da Comissão prometeu colocá-lo em votação até o final do ano, seja para aprová-lo ou rejeitá-lo. O grupo de ONGs proponentes do Pacto pelo Desmatamento Zero na Amazônia se manifestou contrário ao substitutivo do deputado Jorge Khoury e pediu prazo de no mínimo três meses para que o Grupo de Trabalho prometido pelos ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Reynhold Stephanes, da Agricultura, possa oferecer sua contribuição para o tema.
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